O Programa Começar de Novo

Atualmente vem sendo veiculado nas emissoras de televisão e rádio o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, o qual tem como objetivos principais a “reinserção social e no mercado de trabalho dos presos libertados após o cumprimento de penas, além da redução do preconceito aos ex-presidiários”. No comercial é possível ver um ex-detento em uma encruzilhada, onde existe uma placa indicando duas vias: uma leva ao “trabalho” e a outra leva de “volta ao crime”. O mote final é: “errar é humano. Ajudar quem errou é mais humano ainda”.
Parece que é uma ótima ideia, desde que as penitenciárias tenham condições de treinar, conscientizar e preparar os presidiários para a vida após a reclusão. Todavia, antes, é preciso capacitar o sistema prisional. É preciso dar condições e segurança a quem trabalha nele e, parcerias, muitas parcerias para realmente fazer daquele lugar, um lugar de reflexão e não um depósito de infratores.
Os presídios, não só atualmente, como há décadas, estão cheios, transbordando, diria até que “saindo pelo gargalo” e a contravenção só aumenta. Será que é possível “tentar” reverter esta situação? Quais seriam as possíveis ações governamentais e da sociedade, para que realmente se consiga reverter esta situação? Acho que a resposta pode ser encontrada em dois vieses: no trabalho e na educação.
Em primeiro lugar, eles deveriam trabalhar para o seu próprio sustento, pagando desta forma a luz, a água, a comida, assistência médica etc. que consomem. Este ônus não pode ser da sociedade. Parece utopia, mas para comer eles receberiam sementes, para plantar e colher, animais para tirar o leite etc. Hoje em dia eles recebem tudo, de “mãos beijadas”, e não dão valor. E, em muitos casos, seus dependentes podem até receber o Auxílio Reclusão que é de R$ 798,30, para não fazer nada, enquanto o salário mínimo, para o trabalhador honesto é de R$ 510, para se trabalhar um mês, honestamente diga-se de passagem.
Em segundo lugar, educação para todos, desde os níveis básicos, até o superior. Nas cidades de grande porte, de médio e até mesmo de pequeno porte, que tenham universidades, faculdades ou cursos técnicos, poder-se-ia incentivar a prática de projetos em parceria com essas instituições. Estagiários, das áreas mais afins, estariam na prática, aplicando seus ensinamentos e gerando bons frutos para todos: sociedade, detentos, faculdades. Os da área da educação poderiam dar aula, os da área médica poderiam iniciar suas práticas acadêmicas; a educação a distância também funcionaria muito bem.
Seria um dia em que o trabalho começaria cedo e a noite eles estariam estudando. Desta forma, a cabeça estaria ocupada e o corpo cansado, como qualquer um de nós e, no final do dia, teriam o descanso merecido. Talvez até a ideia de privatizar o sistema carcerário brasileiro, pudesse ser uma solução, do tipo: quem trabalha e produz, teria seu salário, para pagar as suas despesas e, quem não trabalha, não comeria. Quem queimasse seu colchão dormiria no chão, quem quebrasse a instituição, teria que reconstruí-la, caso contrário dormiria na chuva, ao relento. Claro que os Direitos Humanos criticariam, dizendo ser desumano; porém, se esquecem que os mesmos cidadãos que eles protegem, roubaram, furtaram, mataram, sequestraram, levando famílias ao desconforto.
Parece utopia, mas creio que deveria ser tentado e não simplesmente deixar o tempo passar. É utopia, também, achar que do jeito que está, o ex-detento estará apto a reiniciar sua vida. Se o governo pretende dar condições de reabilitação, deve fazer algo que surta efeito, caso contrário, na primeira encruzilhada, o caminho pode não ser o “trabalho”, mas provavelmente a “volta ao crime”. Mesmo porque, “errar é humano” e continuar praticando os mesmos princípios carcerários de hoje é continuar errando.